Elizaine Teixeira — OAB/MT 29.981/O

Direitos da gestante

Fui demitidagrávida. E agora?

A lei garante estabilidade à gestante.

Entenda seus direitos e receba orientação direta de uma advogada trabalhista. Você não precisa passar por isso sozinha.

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Dra. Elizaine Teixeira

O que a lei garante para quem foi demitida grávida

Base legal: art. 10, II, "b" do ADCT e Súmula 244 do TST.

Estabilidade no emprego

Desde a confirmação da gravidez até 5 meses após o parto, a gestante não pode ser dispensada sem justa causa.

Reintegração ou indenização

Em muitos casos é possível voltar ao trabalho ou receber os salários de todo o período de estabilidade.

Mesmo sem a empresa saber

O direito existe mesmo que o empregador não soubesse da gravidez no momento da demissão.

Também na experiência

A estabilidade pode valer em contrato de experiência e aviso prévio, conforme o caso.

Não sabe se o seu caso se encaixa?

Cada situação precisa ser analisada individualmente.

Falar pelo WhatsApp

Como funciona o atendimento

Quanto antes você buscar orientação, mais opções podem existir, como a reintegração ao emprego.

01

Conte o que aconteceu

Você explica a sua situação pelo WhatsApp, com sigilo.

02

Análise dos documentos

Avaliamos contrato, rescisão e exames da gravidez.

03

Caminhos possíveis

Explicamos com clareza o que pode ser feito no seu caso.

Dra. Elizaine Teixeira em seu escritório

Advocacia trabalhista

Atendimento direto com a advogada

Dra. Elizaine Teixeira

OAB/MT 29.981/O

Você fala direto com a Dra. Elizaine, sem intermediários. Ela analisa o seu caso de demissão durante a gravidez com sigilo e explica de forma clara quais são os seus direitos e os caminhos possíveis.

Dúvidas frequentes

Fui demitida grávida e não sabia da gravidez. Tenho direito?

A lei protege a gestante a partir da concepção. Descobrir depois da demissão não afasta, em regra, o direito à estabilidade.

Quanto tempo tenho para buscar meus direitos?

O prazo geral para ação trabalhista é de até 2 anos após o fim do contrato, mas agir cedo aumenta as opções, como a reintegração.

Pedi demissão grávida. Ainda posso fazer algo?

Depende das circunstâncias, como pressão ou ausência de assistência sindical. Vale analisar o caso individualmente.

Preciso ir ao escritório?

Não. O atendimento pode ser feito de forma online, pelo WhatsApp e videochamada, para todo o Brasil.

Você não precisa passar por isso sozinha

Conte o seu caso e receba uma orientação clara sobre os seus direitos.